VALE CULTURA instituído pela Lei 12.761/2012:
A) Programa de Cultura do Trabalhador: destinação e objetivo:
B) Vale cultura: caráter, valor, forma de pagamento e validade. Natureza e incorporação.
C) Empresa beneficiária: opção da empresa pelo programa e benefícios legais.
D) Desconto da remuneração do empregado: possibilidade e percentual.
E) Execução inadequada do programam ou desvio de suas finalidades:
ESTABILIDADES:
A) Estabilidade por acidente do trabalho: prazo e pressupostos para concessão. Novo entendimento sobe a estabilidade em contrato de trabalho por tempo determinado.
B) Estabilidade do dirigente sindical: prazo, requisitos e limites. Comunicação do registro da candidatura, eleição e posse: novo entendimento sobre os efeitos da comunicação realizada fora do prazo. Extinção da atividade empresarial. Registro durante o período de aviso prévio e efeito da regra da proporcionalidade.
C) Gestante: nova redação da Súmula 244 do TST e repercussão no contrato a prazo determinado.
Periculosidade – Lei 12.740/2012: nova redação do artigo 193 da CLT. Exposição permanente a energia elétrica. Atividades profissionais de segurança.
INSALUBRIDADE: base de cálculo. Suspensão da eficácia da Súmula 228 do T.S.T
JORNADA DE TRABALHO:
A) Prorrogação e compensação da jornada de trabalho.
B) Banco de horas.
C) Turnos ininterruptos de revezamento.
D) Jornada 12X36 e Jornada espanhola: recentes decisões do T.S.T.
REGIMES DE PRONTIDÃO E SOBREAVISO:
A) Conceitos, distinção, requisitos para caracterização e forma de remuneração.
B) Novo entendimento sobre o uso do telefone celular.
C) Instrumentos telemáticos e/ou informatizados fornecidos pela empresa.
AVISO PRÉVIO:
A) Conceito, finalidade, contagem, espécies, repercussões e anotação em CTPS.
B) Alterações introduzidas pela Lei 12.506/2011 e a regra da proporcionalidade.
C) Nota técnica M.T.E. 184/2012.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO:
A) Novo modelo de TRCT: obrigatoriedade e características.
B) TH e TQ: conceitos, características, finalidades e utilização.
C) Justa causa e rescisão indireta: recentes decisões.
NOVAS PROFISSOES REGULAMENTADAS:
A) Lei 12.592/2012: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador.
B) Lei 12.591/2012: turismólogo.
C) Lei 12.619/2012: motorista profissional.
ATUALIDADES:
A) Revista íntima: procedimentos e limites.
B) Bullying e indenização por danos morais.
C) Plano de saúde ou de assistência médica: manutenção para o empregado aposentado por invalidez ou beneficiário de auxílio-doença acidentário.
