PALESTRA
Atualização na Legislação Trabalhista e Previdenciária
DATA
09/05/2016
HORÁRIO
Das 08:30 h às 11:30 h
LOCAL
Auditório da ACIAP – Rua Rodrigues Alves, 621 – Centro Histórico – Paranaguá-PR
DATA DAS INSCRIÇÕES
até 06/05/2016
MATERIAL
Portal do Aluno
CERTIFICADO
Após 10/05/2016. Portal do Aluno
CONTATO
Kemelyn e Fernanda
e-mail: arparanagua@sincolpar.org.br
fone: (41) 3425-8181
INSTRUTOR
Vania Massambani (currículo)
OBJETIVO
Proporcionar aos participantes, reflexão e entendimento sobre legislação trabalhista e previdenciária; conscientizar os gestores sobre o cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional e contábil fiscal.
PÚBLICO ALVO
Contabilistas com registro ativo, funcionários de escritório de contabilidade com registro no CRCPR e estudantes de ciências contábeis.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Ausências não justificadas antecipadamente acarretará na impossibilidade de participação em cursos e eventos promovidos pelo CRCPR pelo prazo de 120 dias.
CONTEÚDO
– Suspensão do contrato de trabalho – Informações no e-Social
– Adicional de insalubridade caracterização de acordo com a súmula 448 do TST.
– Adicional de Periculosidade exposição eventual
– Adicionais Insalubridade/Periculosidade/Noturno) pagamento espontâneo – repercussão (Incorporação/Integração)
– Inclusão de abono ao art. 473 da CLT – Atestado de Acompanhamento esposa gestante e filhos
– Gestão dos afastamentos (Atestados médicos, CID – Código Internacional de Doenças: Aspectos técnicos, Auxilio doença Previdenciário e Acidentário (B31/B91), Repercussão no e-Social
– Perícias médicas do INSS: Realização pelo SUS (possibilidade) convênios com o INSS, reflexo no Contrato Trabalho com as Empresas. Regras trazidas pelo Decreto 8.691/2016
– Aposentadoria por invalidez: Regras trazidas pela Lei 13.135/2015 (Dispensa de perícia para os aposentados por invalidez com mais de 60 anos)
– Licença Paternidade possibilidade de extensão por mais 15 dias (Lei 13.257/2016)
– Licença Maternidade, possibilidade extensão por mais 60 dias
TAXA DE REEMBOLSO DE DESPESAS
Profissionais da contabilidade(1): R$ 30,00
Funcionários de escritório de contabilidade(2): R$ 30,00
Estudantes de Ciências Contábeis(3): R$ 15,00
– Adicional de insalubridade caracterização de acordo com a súmula 448 do TST.
– Adicional de Periculosidade exposição eventual
– Adicionais Insalubridade/Periculosidade/Noturno) pagamento espontâneo – repercussão (Incorporação/Integração)
– Inclusão de abono ao art. 473 da CLT – Atestado de Acompanhamento esposa gestante e filhos
– Gestão dos afastamentos (Atestados médicos, CID – Código Internacional de Doenças: Aspectos técnicos, Auxilio doença Previdenciário e Acidentário (B31/B91), Repercussão no e-Social
– Perícias médicas do INSS: Realização pelo SUS (possibilidade) convênios com o INSS, reflexo no Contrato Trabalho com as Empresas. Regras trazidas pelo Decreto 8.691/2016
– Aposentadoria por invalidez: Regras trazidas pela Lei 13.135/2015 (Dispensa de perícia para os aposentados por invalidez com mais de 60 anos)
– Licença Paternidade possibilidade de extensão por mais 15 dias (Lei 13.257/2016)
– Licença Maternidade, possibilidade extensão por mais 60 dias
TAXA DE REEMBOLSO DE DESPESAS
Profissionais da contabilidade(1): R$ 30,00
Funcionários de escritório de contabilidade(2): R$ 30,00
Estudantes de Ciências Contábeis(3): R$ 15,00
(1) Contabilistas, devidamente registrados no CRCPR
(2) Funcionários de Escritórios Contábeis, enviar número do registro do escritório no CRCPR
(3) Estudantes de Ciências Contábeis, enviar comprovante de matrícula.